Ministério Público sugere que depoimento de Lula ao juiz Sérgio Moro seja sob sigilo

Petista quer transformar o interrogatório em ato político.

Câmara descarta propostas da sociedade civil para reforma política

Os pontos centrais defendidos por mais de 100 entidades e movimentos da sociedade civil para a reforma política não entraram no texto aprovado pela Câmara, nesta semana

Nova equipe econômica é estelionato eleitoral, diz oposição

Governistas elogiaram as indicações e rebateram as críticas

Link errado mostra Lula sem camisa no site de Dilma

Direcionamento ao Facebook levava internauta a flagra do ex-presidente em momento de folga

Alusão sobre investigação em propaganda política não configura dano moral

Falas em propagando eleitoral tidas como ofensivas não excederam a liberdade de expressão dos apelados

Pretendida reparação pecuniária pelo uso indevido da imagem.

Cumprimento do ajuste inviabilizado em virtude de desentendimento havido entre as contratantes.

Justiça Eleitoral aplica Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2012

Todos os cargos deverão obedecer aos critérios estabelecidos pela Lei da Ficha Limpa, que prevê os casos em que os candidatos ficam submetidos a inelegibilidade

CCJ aprova criação de lei que determina peso em mochilas escolares

Projeto estabelece que as mochilas escolares devem ter, no máximo, 15% do peso corporal do aluno

Justiça cassa mandato de Rosinha Garotinho e Campos pode ter nova eleição para prefeito

Jornal deve indenizar ex-governador vítima de matéria ofensiva

O julgamento foi relatado pela desembargadora Graças Duarte e se deu por maioria de votos.

Coca-cola paga R$113 mil de indenização a funcionário por doença ocupacional

O processo, que já se encontrava em fase de recurso no TST, teve termo quarta-feira (16/09) com acordo firmado entre as partes no valor de R$ 113 mil.

TSE nega recurso de eleitor que tentou impedir diplomação do presidente Lula

A confirmação da decisão deu-se com a rejeição do agravo regimental apresentado por Crema.

Fidelidade partidária: OAB gaúcha aplaude decisão do STF

fidelidade partidária já está em vigor no sistema político atual.

Juiz aposentado quer mudar Lei de Inelegibilidade

Condição de vítima favoreceu Lula, diz marqueteiro

Deputada Angela Guadagnin culpa mídia pela derrota

Debate foi brando e sem confrontos, dizem candidatos

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Condomínio quer expulsar Garotinho de prédio

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor